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DIREITOS HUMANOS
NA PESQUISA:
Aqui você encontrará
a lista de pesquisas e pesquisadores registrados na UFPR que tem
como objeto principal as discussões sobre os direitos humanos,
educação e saúde que buscam referendar os
compromissos com a pesquisa nesta área.
PROJETOS
DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS
em
andamento | concluídos
::: Projetos em Andamento
| ::: Projetos de Pesquisa
em Direitos Humanos - em Andamento |
Título:
O reconhecimento jurídico do nome social
da pessoa transexual como oportunidade para o exercício
da cidadania.
Coordenador: Elimar Szaniawski
Email: jagediel@terra.com.br
Setor: Ciências Jurídicas
Departamento: Departamento de Direito Civil e Processual
Civil.
N° Registro BANPESQ: 2007021328
Resumo/Ementa:
Analise da situação da pessoa transexual,
através dos dados propostos pelo discurso cientifico,
bem como pelo atual movimento GLBT, pontuando a dificuldade
no acesso aos direitos fundamentais, como educação
e saúde. Avaliação histórica
da condição da pessoa transexual, percebendo
o trato normatizador e diferenciado a partir da Modernidade.
Analise da fundamentação teórica
de decisões judiciais que permitem a retificação
do nome e sexo da pessoa transexual.
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Título: O problema
do discurso de ressocialização do preso.
Coordenador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Email: posjur@ufpr.br
Setor: Direito Penal
Departamento de Direito Penal e Processual Penal
N° Registro BANPESQ: 2005016731
Resumo/Ementa:
Analise da estrutura do sistema prisional, focando-se na sua
pretensão de ressocializar o preso.
Principais resultados:
Relatórios
Data do relatório: 05/04/2006
Período: 05/04/2005 - 05/04/2006
A pesquisa sofreu profundas alterações durante
o andamento das investigações. Outros marcos teóricos
foram descobertos e valorizados durante as pesquisas, principalmente
autores latino-americanos. A idéia de alteridade passou
a ser considerada como uma necessidade para a exposição
inicial do problema que se pretendia tratar, e portanto abandonou-se
a tradicional concepção de revisão histórica
do tema para então abordar o problema em si. Desta forma
valorizou-se os casos locais, e os problemas estruturais existentes
em sistemas prisionais dentro da nossa realidade, latino-americana.
A partir destes dados, e com o auxílio do Criminologia,
passou-se a investigar as funções aparentes e
funções reais da pena, e quais são seus
objetivos.
Data do relatório: 22/03/2007
Período: 31/03/2006 - 20/03/2007
Após o primeiro ano de pesquisas, focando a discussão
no panorama atual do sistema carcerário brasileiro e
fazendo sua análise a partir da perspectiva da criminologia
crítica, restou evidente a existência de funções
aparentes e funções reais oculta(das)s do sistema
repressivo estatal. Sob esta perspectiva, e no sentido de analisar
as tecnologias de punição e as tecnologias de
vigilância das classes subalternas, buscou-se aprofundar
a discussão sobre o assunto, ampliando ainda a análise
para institutos supostamente tidos como "descriminalizantes"
(como os Juizados Especiais Criminais), mas que na verdade consolidam
novos métodos de controle por parte do poder punitivo
do Estado, que visa à manutenção das relações
sócio-econômicas atuais.
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Título: Direitos
da personalidade
Coordenador: Jose Antonio Peres Geidel
Email: jagediel@terra.com.br
Setor: Direito Civil
Departamento: Departamento de Direito Civil r Processual Civil
N° Registro BANPESQ: 1998005363
Data de aprovação: 09/03/1998
Resumo/Ementa:
O projeto dará continuidade a investigação
no campo dos direitos da personalidade na sua interface com
direitos constitucionais fundamentais e com os direitos humanos.
As temáticas do direito a imagem, do direito a saúde
e a proteção da vida privada serão aprofundadas
nessa perspectiva, pois apresentam grande utilidade e pertinência
para a construção de uma sociedade democrática,
com base no arcabouço jurídico do estado democrático
de direito.
Principais resultados:
Data do relatório: 18/12/1999
Período: 01/09/1998 - 31/07/1999
O tema exige não só o exame das questões
jurídicas, mas se vincula à formação
histórico-econômica do Brasil. As dificuldades
referentes à bibliografia e à compreensão
teórica de questões específicas, tratadas
pela História e pela Sociologia, foram enfrentadas
de maneira coerente suficientemente abrangente para sustentar
o caráter científico e interdisciplinar da pesquisa.
No que se refere ao problema jurídico central, sua
percepção conceitual e sua repercussão
legislativa, o relatório conclusivo revela o perfeito
encadeamento entre esses aspectos, que compões o objeto
de toda e qualquer investigação jurídica.
É preciso destacar o esforço realizado para
lançar questionamentos e indicar caminhos no sentido
de propor soluções que, ultrapassando...
Data do relatório: 26/03/2009
Período: 26/03/2009 - 26/03/2010
Projeto reativado devido a nova linha de pesquisa ( Ocorrência
de violação do Direito à imagem por parte
de um mínimo da coletividade, na representação
de um todo social.
Título: Do estado
social ao estado penal: violência punitiva neoliberal
e estado democrático de direito.
Coordenador: Katie Silene Cáceres Arguello
Email: k.arguello@uol.com.br
Setor: Direito Penal
Departamento: Departamento de Direito Penal e Processual Penal
N° Registro BANPESQ: 200621103
Resumo/Ementa:
Analisar o processo de recrudescimento das formas de “segregação
punitiva” na maioria dos países ocidentais, em
face do aumento de exclusão social provocada pelas
políticas neoliberais. O recurso a estratégias
punitivas do Estado se deve à tentativa de normatizar
a conduta dos trabalhadores ( e dos desempregados) em que
o trabalho se torna cada vez mais precário.
Principais resultados:
Data do relatório: 15/12/2006
Período: 03/03/2005 - 15/12/2006
Foram escritos textos para publicação: capítulo
de livro (no prelo, pela Lumen Juris, 2007), artigo (aceito
pela Revista Discursos Sediciosos), artigo publicado no site
do ICPC: www.cirino.com.brforam escritos textos para publicação:
capítulo de livro (no prelo, pela Lumen Juris, 2007),
artigo (aceito pela Revista Discursos Sediciosos), artigo
publicado no site do ICPC: www.cirino.com.br A atual pesquisa
resultou em inúmeros debates com acadêmicos em
sala de aula e também no Grupo de Estudos de Criminologia
Crítica, coordenado pela autora da pesquisa. Além
disso, foram feitas apresentações em eventos
da área do Direito. Segue abaixo, o principal artigo
resultante da pesquisa.
Título: Direitos
da Personalidade
COORDENADOR: Jose Antonio Peres Gediel
EMAIL: jagediel@terra.com.br
SETOR: Direito Civil
DEPARTAMENTO: Direito Civil e Processual Civil
N° REGISTRO BANPESQ: 1998005363
DATA DE APROVAÇÃO:09/03/1998
Resumo/Ementa:
O presente projeto dá continuidade a investigação
no campo dos direitos da personalidade na sua interface com
direitos constitucionais fundamentais e com os direitos humanos.
As temáticas do direito a imagem, do direito a saúde
e a proteção da vida privada serão aprofundadas
nessa perspectiva, pois apresentam grande atualidade e pertinência
para a construção de uma sociedade democrática,
com base no arcabouço jurídico do estado democrático
de direito.
Principais resultados:
Data do relatório: 18/12/1999
Período: 01/09/1998 - 31/07/1999
O tema exige não só o exame das questões
jurídicas, mas se vincula à formação
histórico-econômica do Brasil. As dificuldades
referentes à bibliografia e à compreensão
teórica de questões específicas, tratadas
pela História e pela Sociologia, foram enfrentadas
de maneira coerente suficientemente abrangente para sustentar
ocaráter científico e intrdisciplinar da pesquisa.
No que se refere ao problema jurídico central, sua
percepção conceitual e sua repercussão
legislativa, o relatório conclusivo revela o perfeito
encadeamento entre esses aspectos, que compões o objeto
de toda e qualquer investigação jurídica.
É preciso destacar o esforço realizado para
lançar questionamentos e indicar caminhos no sentido
de propor soluções que, ultrapassando
Data do relatório: 26/03/2009
Período: 26/03/2009 - 26/03/2010
Projeto reativado devido a nova linha de pesquisa ( Ocorrência
de violação do Direito à imagem por parte
de um mínimo da coletividade, na representação
de um todo social.
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Identificação: Educação
em Direitos Humanos: Concepções e perspectivas
filosóficas.
Coordenador: Karen Franklin da Silva
Email: karenfranklin.ufpr@uol.com.br
Setor: Educação
Departamento: Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação.
Data de aprovação: 30/03/2009.
N° Registro BANPESQ: 200923770
Resumo/Ementa:
O projeto procura analisar as concepções filosóficas
na proposta educacional voltada à promoção
dos Direitos Humanos a partir das diretrizes das Organizações
Internacionais. Busca discutir as perspectivas consolidadas
na Educação em DH fomentada pelo Ministério
da Educação na última década
e do impacto nas ações no interior da UFPR.
Análise das concepções filosóficas
presentes nos documentos que orientam o entendimento sobre
DH no país e refletem nas práticas diárias
da comunidade.
Principais resultados:
Em andamento.
Identificação:
Programa de Educação em Direitos Humanos:
Imagens e palavras.
Coordenador: Silvia Helena Soares Schwab
Email: silviass@ufpr.br
Setor: Ciências Exatas
Departamento: Departamento de Física
N° Registro BANPESQ: 2007021225
Resumo/Ementa:
Estudar e aplicar metodologias de ensino de DH, caracterizando
um programa de ensino/aprendizagem que visa gerar e organizar
metodologias de ensino e conjunto de materiais apoiados
em multimeios digitais aplicáveis a diferentes segmentos
estudantis e da sociedade organizada. Utiliza como apoio
imagens e o conceito da construção do imaginário
social e individual para desencadear reflexão e açores
na temática de direitos humanos.
Principais
resultados:
Data do relatório: 23/05/2008
período: 15/03/2007 - 23/05/2008
participação seminário nacional educação
em direitos humanos - Brasília dez/2008 (rep. UFPR)
elaboração material capacitação
docente 20 horas em DH, conjunto com revisão conteúdos
e elaboração matérias disciplina HC310
- teoria e pratica em direitos humanos participação
encontro equipe nacional projeto capacitação
educadores em DH - Brasília abril 2008 – rep.
UFPR palestra proferida UFSCAR - evento 60 anos da Declaração
Universal dos DH – São Carlos, maio 2008 elaboração
material para UFPB - estatuto criança adolescente
e diretrizes nacionais da educação e DH, organização
3º Encontro Internacional da UFPR-UFSCAR - direitos
humanos - 4-5/jun/08.
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Identificação:
A inconstitucionalidade dos despejos forçados/reintegrações
de posse em ocupações coletivas à
luz do direito humano fundamental à moradia.
Coordenador: Vera Karam de Chueiri
Email: vera.karam.de.chueiri@ufpr.br
Setor: Ciências Jurídicas
Departamento: Departamento de Direito Publico
Data de aprovação: 28/03/2008
N° Registro BANPESQ:2008022631
Resumo/Ementa:
A considerar a proibição do retrocesso e
a dimensão negativa do direito à moradia
como impedimento aos despejos forçados/reintegrações
de posse,sob a perspectiva de um direito subjetivo publico
humano para destacar a necessidade de efetivação
e respeito desse direito como um pressuposto mínimo
para a dignidade da pessoa humana,no sentido de mostrar
que qualquer idéia contraria a isto gera inegável
contexto inconstitucional, o qual deverá ser sempre
fiscalizado e combatido.
Principais resultados:
Em branco
Declaração
Universal Direitos Humanos:
Artigo 25.
Oito objetivos do Milênio:
IDENTIFICAÇÃO:
Do controle social ao garantismo penal: perspectivas
sobre a aplicabilidade da política de redução
de danos como medida "sócio educativa"
no direito da infância e da juventude
COORDENADOR:Jacito Nelson de Miranda Coutinho
EMAIL:
SETOR: Ciências Jurídicas
DEPARTAMENTO: Direito Processual Penal.
DATA DE APROVAÇÃO:30/03/2007
N° REGISTRO BANPESQ :2007021517
RESUMO/EMENTA:
controle social-garantismo penal-política de redução
de danos-medida sócio educativa- direito da criança
e do adolescente.
PRINCIPAIS RESULTADOS:
Em branco
DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DIREITOS HUMANOS:
OITO OBJETIVOS
DO MILÊNIO:
2 – Educação básica de qualidade
para todos.
| ::: Projetos de Pesquisa em Direitos
Humanos - Concluídos |
Título:
Educação ambiental nas escolas de 1° e 2°
graus de Curitiba: Realidade, Reflexões criticas e perspectivas
históricas.
COORDENADOR: Araci Asinelli da Luz
EMAIL:
SETOR: Tópicos Específicos de Educação
DEPARTAMENTO: Teoria e Pratica de Ensino
N° REGISTRO BANPESQ: 1991002497
Data da Aprovação: 25/02/1991
Resumo / Ementa:
A educação ambiental desenvolvida a partir das escolas
corresponde às expectativas da comunidade?
Analise parcial da pesquisa permite informar que não existe
uma concepção clara de Educação Ambiental
nas escolas caracterizando mais como tópico na disciplina
de Ciências sem levar em consideração as necessidades
da comunidade.
Resultado final:
Foram realizadas visitas a 48 escolas das redes municipal, estadual
e particular de ensino das quais 43 já se encontram em
dados parcialmente quantificados. Nestas visitas foram entrevistados
professores e/ou diretores, responsáveis pelo programa
de educação ambiental. Alem disso forma entrevistados
8 moradores de cada bairro visitado,totalizando 305 entrevistas
até o momento,envolvendo 45 bairros de Curitiba. O projeto
consta com 38 slides, 50 fotos a cores e 60 fotos preto e branco,
documentando as condições ambientais dos bairros
e escolas, a analise parcial nos permite informar que não
existe uma concepção clara de educação
ambiental nas escolas, caracterizando mais um tópico do
programa sem nenhuma repercussão na...
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Título: Material
Educacional de Apoio a programas de prevenção
as dependências químicas e DST/AIDS.
COORDENADOR: Araci Asinelli da Luz.
EMAIL:
SETOR: Educação
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO de Teoria e Pratica de Ensino
N° REGISTRO BANPESQ: 1994003660
Data da Aprovação: 06/04/1994
Resumo / Ementa:
Elaboração de material educacional que sirva e
subsidio a programas de prevenção focados em dois
temas: Prevenção às dependências
químicas e DST.
Resultado final:
As mudanças internas na constituição da
comissão de estudos sobre álcool e drogas da UFPR
(CEAD) exigiram o repensar sobre a elaboração
de material educacional que pudesse servir de subsídio
à programas de prevenção, optando-se pela
diversidade de recursos. Foram elaborados pelo diversos membros
da CEAD os seguintes recursos: guia de IDENTIFICAÇÃO
de drogas, manual de orientação e encaminhamento
em casos de intoxicação por drogas, matriz interativa
para planejamento em prevenção com base na teoria
de redes, sim a vida: dr. vivinho e manual de orientação
ao educador. Ressalta-se que desta discussão foi criada
a disciplina “Métodos e Técnicas Educacionais
de Prevenção", de responsabilidade do DTPEN
do SETOR de Educação.
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TÍtulo: Ação
conjunta ao sistema peninteciário. Conhecer para transformar:
o caso de Curitiba e Região Metropolitana.
COORDENADOR: Araci Asinelli da Luz
EMAIL: asinelli@ufpr.br
SETOR: Educação
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO de Teoria e Prática de Ensino.
N° REGISTRO BANPESQ: 2001010327
Data de aprovação: 14/03/2001
Resumo / Ementa:
Desenvolver um conjunto articulado de ações
que permitam aos Conselhos profissionais envolvidos obter
uma visão mais apurada do sistema penitenciário
como um todo e as condições do exercício
profissional das diversas categorias e suas interrelações,
como subsídios ara a implementação de
estratégias de ação que possibilitem
o aprimoramento dos servições prestados
Principais resultados:
Os resultados apontam que: (1) com relação aos
profissionais que atuam no Sistema Prisional: estes encontram
dificuldades para atuar dentro dos limites impostos pelo Sistema,
devido à desvalorização do profissional,
ao número de profissionais, às condições
de trabalho, à vulnerabilidade em relação
a saúde e a segurança, à ausência
de um plano de metas, à falta de planos de capacitação
profissional permanente e a falta de participação
prisional: esta não corresponde aos desafios do atendimento
à população carcerária,uma vez
que os espaços são inadequados, as unidades
estão superlotadas,não há espaços
de convivência e de atendimento especializado.
Título: A prevenção
do abuso de drogas e da violência: avaliando a eficácia
do PROERD nas escolas públicas do Paraná.
COORDENADOR: Araci Asinelli da Luz
EMAIL: asinelli@ufpr.br
SETOR: Educação
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO de Teoria e Pratica de Ensino
N° REGISTRO BANPESQ: 2001010327
Data de aprovação: 14/03/2001
Resumo / Ementa:
O acompanhamento do PROERD, demonstra a aceitação
do mesmo e sua influencia positiva no que diz respeito à
prevenção do abuso de drogas. A pesquisa, pensada
inicialmente para todo o estado do Paraná,não
foi possível em função da mudança
da coordemaçao do programa no estado,bem como a necessária
preparação dos policiais militares educadores
do PROERD, tendo em vista a mudança do currículo
proposto,para a 4° e 6º série do ensino fundamental,bem
como a proposta de um currículo para pais.
Principais resultados:
No entanto, a pesquisa realizada em Curitiba, complementada
por uma monografia e uma dissertação de mestrado
no âmbito da UFPR possibilita concluir que, embora não
seja impeditivo para o uso das drogas, o PROERD cumpre sua
função de prevenção.
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Título: Limites
e possibilidades do direito de redesignação
do estado sexual.
COORDENADOR: Elimar Szaniawski
EMAIL:
SETOR: Direito Civil
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO de Direito Civil e Processual
Civil
N° REGISTRO BANPESQ: 1999005988
Data de aprovação; 05/02/1996
Resumo / Ementa:
Analise do tema do transexualismo e da cirurgia de mudança
de sexo; exame da etiologia da transexualidade, sua distinção
com as demais anomalias sexuais e o direito a integridade
psicofísica do individuo como conteúdo do
direito a saúde. Discussão dos reflexos que
a redesignação do estado sexual provoca no
direito civil, tanto no direito brasileiro como no direito
comparado.
Principais resultados:
Projeto concluído em tese de doutorado do Prof. Elimar
Szaniawski defendida em dezembro de 1997. Publicado em livro
da Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1.999,
376 p
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Título:
Os direitos à vida e à liberdade de crença
e a dignidade da pessoa humana: a questão das transfusões
de sangue.
COORDENADOR: Elimar Szaniawski
EMAIL:
SETOR: Departamento de Direito Civil e Processual Civil.
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO de Direito Civil e Processual
Civil
N° REGISTRO BANPESQ: 2004014153
Resumo / Ementa:
A questão jurídica relativa as transfusões
de sangue amiúde é discutida à aprte
de aspectos religiosos e médicos envolvidos, lacuna
que este projeto visa suprir,contando,para tanto,com uma
pesquisa de campo entre unidades e centros médicos
de Curitiba/ PR. Após,far-se-à uma analise
da aparente colisão de Direitos Fundamentais mediante
a máxima da proporcionalidade,almejando a satisfação
da dignidade da pessoa humana como fundamento constitucional.
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Título:
A qualidade de vida no trabalho: do desejo a implementação,
a trajetória e as contradições
de um projeto de mudança organizacional.
COORDENADOR: Sidney Nilton de Oliveira
EMAIL: Sidney@ufpr.br
SETOR: Psicologia do Trabalho e Organizacional
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO de Psicologia
N° REGISTRO BANPESQ: 1994003717
Resumo / Ementa:
Este projeto pretende estudar algumas dimensões
que compõem a estrutura desenvolvimento organizacional
e as relações dos trabalhadores com os
representantes do capital, contextualizados pelos modos
e meios de produção. Nessa perspectiva
uma política de promoção da saúde
mental. Procura estimular aos grupos uma melhor qualidade
de vida, mas ao mesmo tempo pode transformar-se em um
engodo que se esconde as causas mais fundamentais da
contradição capital-trabalho.
Principais resultados:
Investigou-se no período acima determinado as
condições de trabalho nas organizações
e/ou instituições onde os alunos do DEPSI
desenvolveram estágio obrigatório/voluntário.
Os planos e projetos de estágio analisados no
período 1994-1999 levaram em conta essa problemática.
A partir daí, foram realizadas análises
especificas para cada problema diagnosticado e, posteriormente,
elaboradas propostas de intervenção em
cada estágio supervisionado. Foram publicados
5 artigos decorrentes desta pesquisa e um capítulo
da tese de doutorado (defendida pelo autor em 03/1998)
foi escrito a partir das conclusões obtidas durante
o andamento deste projeto. Em 1999 decidiu-se aprofundar
as áreas de abrangência deste projeto.
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Título:
Espaços de Mediação dos conflitos
fundiários
COORDENADOR: Jose Antonio Peres Gediel
EMAIL: jagediel@terra.com.br
SETOR: Direito
DEPARTAMENTO: Direito Civil e Processual civil
N° REGISTRO BANPESQ: 1999005946
DATA DE APROVAÇÃO: 08/03/1999
Resumo / Ementa:
Trata-se de projeto que visa aprofundar critica e,
interdisciplinarmente, os instrumentos jurídicos
que regulam a apropriação privada da
terra e a intervenção estatal, para
promover as reformas agrárias e urbanas. Alem
da analise teórica o projeto desenvolve atividades
interventivo-processuais e realiza a participação
em espaços de representação e
organização dos movimentos populares
Principais
resultados:
Trata-se de projeto que visa aprofundar critica e,
interdisciplinarmente, os instrumentos jurídicos
que regulam a apropriação privada da
terra e a intervenção estatal, para
promover as reformas agrárias e urbana. Alem
da analise teórica o projeto desenvolve atividades
interventivo-processuais e realiza a participação
em espaços de representação e
organização dos movimentos populares.
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Título:
Aspectos da Proteção Estatal à
Cultura: Noção de Cultura Nacional
no Ordenamento Jurídico Brasileiro
COORDENADOR: KATIE SILENE CACERES ARGUELLO
EMAIL: arguello@uol.com.br
SETOR: Sociologia Jurídica
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBL
N° REGISTRO BANPESQ: 2001008906
DATA DE APROVAÇÃO: 30/03/2001
Resumo /
Ementa:
Analisar criticamente a noção de cultura
nacional nas leis federais de apoio à cultura
e na constituição de 1988, a fim de
discutir aspectos relevantes da proteção
estatal a ela conferida, tais como: a) a formação
de um patrimônio cultural homogêneo
e unificado; b) o modo como tal noção
de cultura pode contribuir para a sustentação
de uma hegemonia, dentro de uma sociedade de classes
guiada pela lógica do capital.
Principais
resultados:
Analisar criticamente a noção de cultura
nacional nas leis federais de apoio à cultura
e na constituição de 1988, a fim de
discutir aspectos relevantes da proteção
estatal a ela conferida, tais como: a) a formação
de um patrimônio cultural homogêneo
e unificado; b) o modo como tal noção
de cultura pode contribuir para a sustentação
de uma hegemonia, dentro de uma sociedade de classes
guiada pela lógica do capital.
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